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Câmara Municipal do Chapadao do Lageado
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Câmara Municipal do Chapadao do Lageado
Legislação ·
há 15 anos
Lei nº 407 de 17 de dezembro de 2008
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO CASAN - FUCAS"....
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Câmara Municipal do Chapadao do Lageado
Legislação ·
há 15 anos
Lei nº 406 de 17 de dezembro de 2008
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009." (R$ 7.821.700,00)...
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Câmara Municipal do Chapadao do Lageado
Legislação ·
há 15 anos
Lei nº 405 de 17 de dezembro de 2008
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
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Câmara Municipal do Chapadao do Lageado
Legislação ·
há 15 anos
Lei nº 403 de 10 de dezembro de 2008
"RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 011 /2008, APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - CIS-AMAVI, QUE ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO,...
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Câmara Municipal do Chapadao do Lageado
Legislação ·
há 15 anos
Lei nº 402 de 10 de dezembro de 2008
"ALTERA O ITEM 7 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 325 , DE 13.12.2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."...
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Câmara Municipal do Chapadao do Lageado
Legislação ·
há 15 anos
Lei nº 401 de 08 de dezembro de 2008
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO AREAS DE TERRAS, DESTINADAS A REGULARIZAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....
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Câmara Municipal do Chapadao do Lageado
Legislação ·
há 15 anos
Lei nº 399 de 05 de novembro de 2008
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, DESTINADAS A RESERVA AMBIENTAL E TURISTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Câmara Municipal do Chapadao do Lageado
Legislação ·
há 16 anos
Lei nº 398 de 16 de outubro de 2008
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."...
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Câmara Municipal do Chapadao do Lageado
Legislação ·
há 16 anos
Lei nº 397 de 16 de outubro de 2008
"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA E OS MURAIS PUBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, COMO MEIOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."...
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Câmara Municipal do Chapadao do Lageado
Legislação ·
há 16 anos
Lei nº 396 de 08 de outubro de 2008
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI"....
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